Itália aprova lei que legaliza união homossexual

Parlamento aprovou lei por 369 votos a 193; presidente comemorou.
Direito já existe na maioria dos grandes países da Europa ocidental.

Balões em forma de coração na Parada Gay de 2015 em Roma; Itália foi um dos últimos países da Europa ocidental a aprovar casamento gay (Foto: Filippo Monteforte/AFP)

O Parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (11) a lei que legaliza a união civil entre casais homossexuais, um direito que já existe na maioria dos grandes países da Europa ocidental.

A lei foi aprovada por 369 votos a favor e 193 contra na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovada em fevereiro pelo Senado, convertendo-se definitivamente em lei do Estado.

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A nova lei estabelece um status para os que convivem -- tanto heterossexuais quanto homossexuais -- e cria para os casais homossexuais uma união civil particular classificada de "formação social específica".

O texto estabelece ajuda recíproca moral e material, pensão de sobrevivência, visto de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro.

Depois de dois anos de negociações e de semanas de intenso debate no Senado, o governo decidiu submeter a lei ao voto de confiança e evitar qualquer mudança no texto.

"Hoje é um dia de festa para muitas pessoas. Sobretudo para aquelas que se sentem finalmente reconhecidas, para todas aquelas que, depois de muitos anos, contam com direitos civis, de verdade civis", comentou o primeiro-ministro, Matteo Renzi, no Facebook.

"Escrevemos outra página importante para a história da Itália que queremos. Por isso submetemos a lei ao voto de confiança, não era possível adiar novamente após anos de tentativas frustradas", comentou.

O projeto foi impulsionado pelo governo de centro-esquerda liderado por Renzi, que se comprometeu a levar adiante a lei, mesmo com o preço de cortar a medida que permite que o casal gay adote filhos.